Síntese do projecto
O Projecto Come On Labels visa dar apoio à implementação do novo sistema de rotulagem energética, bem como recolher e divulgar as melhores experiências europeias relacionadas com esta temática. O seu objectivo é incrementar a visibilidade e a credibilidade da etiqueta energética europeia e melhorar o desempenho energético dos produtos etiquetados.
As três principais áreas de actuação relativamente à aplicação da Etiqueta Energética são:
- garantir a presença de informação adequada nas etiquetas (por exemplo, verificar a conformidade dos aparelhos através de ensaios laboratoriais);
- garantir e verificar a correcta aposição das etiquetas energéticas nos aparelhos presentes nas lojas, catálogos e sítios de venda e publicidade on-line;
- promover actividades de divulgação destinadas aos consumidores finais, através de campanhas e material de informação, educação e sensibilização.
Estas três componentes contribuem para os objectivos comuns de melhoria contínua da eficiência energética dos aparelhos para uso doméstico e da utilização de produtos consumidores de energia, através de uma tomada de decisão mais informada do consumidor, tendo em conta as alterações introduzidas na legislação sobre a rotulagem energética.
Recorrendo à etiqueta como um guia para a aquisição de equipamentos mais eficientes, será também avaliada a viabilidade da substituição dos equipamentos ineficientes.
Para além de destacar os melhores exemplos de boas práticas, os parceiros do projecto deverão identificar as actividades relacionadas com a divulgação e verificação da etiqueta, desenvolvendo esforços junto dos agentes económicos (retalhistas, consumidores, produtores, representantes das marcas e entidades governamentais relevantes). As áreas-chave incluem:
- Legislação - compilação da legislação europeia, atribuições e responsabilidades, alterações introduzidas no âmbito da Directiva de Concepção Ecológica 2005/32/EC;
- Ensaios de aparelhos - orientações sobre como se devem realizar os ensaios oficiais, recolha e troca de informação sobre ensaios já efectuados a nível internacional;
- Conformidade nos retalhistas - exemplos de boas práticas existentes em cada Estado Membro, resultado das vistorias, acções de sensibilização e formação aos retalhistas realizadas pelos parceiros;
- Divulgação - exemplos de sucesso de comunicação e descrição de actividades de sensibilização relevantes em cada país participante, incluindo:
- planificação de acções de divulgação das novas etiquetas energéticas;
- elaboração de textos e elementos gráficos de divulgação;
- coordenação de actividades;
- monitorização dos resultados.
- Substituição dos equipamentos ineficientes - informação sobre a idade média dos equipamentos existentes nas habitações, descrição das ferramentas disponíveis para fomentar a substituição (legislação, subsídios e incentivos fiscais, etc.) e resultados alcançados em países que já aplicaram estas ferramentas.
- Recomendações finais - descrição de boas práticas e de casos de estudo sobre os pontos precedentes.
O projecto teve início em Dezembro de 2010 e terminará em Maio 2013.
O Projecto Come On Labels (Common appliance policy - All for one, One for all - Energy Labels) tem o apoio do Programa Intelligent Energy Europe. O conteúdo deste sítio e de todos os documentos produzidos no âmbito do projecto são da responsabilidade dos seus autores e não reflectem necessariamente a opinião das Comunidades Europeias. Nem a EACI nem a Comissão Europeia são responsáveis pela utilização que possa ser feita da informação aqui apresentada.